quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

A representatividade democrática


Sempre em eterna discussão intelectual no país, nosso sistema político se encaixa em uma das vertentes da democracia clássica, a ala representativa, que se opõe à participativa, e atua soberana no Estado nacional atualmente.
O crescimento populacional em paralelo com uma organização espacial menos redundante, fez com que a democracia direta (onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação) perdesse espaço no cenário sócio – político mundial em função da democracia representativa. As complexidades trazidas pelas transformações dos grandes centros urbanos, mostra a necessidade de uma certa especialização de tarefas, inclusive administrativas, ao passo que o Estado precisa de um mínimo de oficiais eleitos.
A frase "governo do povo, pelo povo e para o povo", pode cristalizar, de forma teórica, a essência do sistema representativo, que tem como alicerces teóricos alguns pontos como: direito a voto, igualdade perante à lei, plebiscito etc.
Nela, o governo é exercido em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes iguais oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos seus deveres.
Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis, medidas, emendas e programas sócio – econômicos saem daqueles que foram escolhidos pela população para serem seus fieis representantes. Este regime de governo não é sistema fechado e rígido. Qualquer cidadão pode se tornar representante do povo e passar a legislar como representante da sociedade também. Ele se molda conforme as necessidades e a evolução do povo.
O governo democrático age "livremente" na pauta das leis e projetos em vigor, mas o povo a fiscaliza e julga através de eleições e plebiscitos. A democracia promove, nos indivíduos, o senso da própria dignidade e responsabilidade, já que depende dele a eleição ou não, de seus representantes legais no governo. Garante melhor os direitos da pessoa humana, pois os oficiais eleitos estão ali, única e exclusivamente, no intuito de dar em troca do voto, subsídios para que os indivíduos tenham qualidade vida, mobilidade social e todos os seus direitos garantidos por leis.
Outro ponto que sustenta as bases alicerçais democráticas é o princípio do "Pro Deo", onde o Estado deve favorecer a prática das Leis superiores que tem a sua última instância em Deus, e garantem que novas idéias não suprimam a liberdade social do povo.
A grande questão fica por conta de que todos esses pressupostos teóricos vão pelo ralo quando o país assume um sistema democrático, mas não possui bases estruturais para mantê-lo de forma correta e sustentável.
Em países subdesenvolvidos a democracia que se instala é apenas mais "braço" da dominação política neo – liberal, escondida atrás de programas assistencialistas, grandes empréstimos e garantia de dependência externa.
Quando a sociedade não toma consciência política do voto, ele deixa de ser uma forma de participação popular e passa a ser mais um mecanismo alienador. Com isso há um afastamento natural entre quem vota e quem é votado. O esvaziamento ideológico e a banalização do debate político fazem com que os cidadãos votem em função de medidas imediatistas, assim, logo depois de eleito, político e indivíduo se afastam, ao passo que um não fiscaliza o outro e o outro não repassa as necessárias benesses para que o povo possa viver de forma igualitária e plena.
A experiência mostra que a democracia quando bem conduzida, e ajudada por uma população politizada e coscientizada faz com que os países democráticos se desenvolvam mais a contento de todos, com mais rapidez e eficiência do que os totalitários. Quando praticada nos países de maior cultura política, é tão bem aceita, que até os regimes ou movimentos totalitários se declaram democráticos.
Antes da instalação de qualquer sistema político a sociedade precisa estar preparada, não só para manter o determinado sistema, mas também para operá-lo de forma sustentável e produtiva, só assim a democracia se torna um mecanismo político interessante. Se a organização social continuar da mesma maneira, os meios democráticos se limitam a ser mais um tentáculo da política capitalista para segregar, alienar o povo, e para que paire no ar uma pseudo – sensação de liberdade.

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